TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

AMB pede mudança na promoção de juízes

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.

Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.